O QUE É UMA PIRÂMIDE FINANCEIRA?
É uma prática fraudulenta que se apresenta da seguinte forma. O “organizador” da pirâmide propõe aos “associados” um esquema de negociação pelo qual estes vendem produtos ou serviços do primeiro, que leva uma percentagem do lucro. Complementarmente, o primeiro associado é estimulado a trazer novos associados. Então, o organizador participa do lucro do primeiro e do segundo associados, enquanto o primeiro associado participa do lucro do segundo. Se o segundo trouxer um terceiro, o organizador participa do lucro de todos; o primeiro participa do lucro do segundo e do terceiro; o segundo participa do lucro do terceiro. Essa estrutura segue indefinidamente, montando uma estrutura conhecida como pirâmide.
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS MARCANTES DE UMA PIRÂMIDE?
As pirâmides se baseiam, em essência, na ideia de recrutamento progressivo de novos associados, de forma que a estrutura se organiza em níveis (gerando a imagem da pirâmide). Em geral, se adiciona o comércio de um produto ou serviço, mas isso não é essencial. As “propagandas” feitas para angariar associados aludem à promessa de lucro fácil, com baixo investimento e possibilidade de ganhos elevados – que não se realizarão porque a estrutura é sabidamente insustentável.
CUIDADO: É GOLPE!!!
A estrutura é construída para dar errado, de forma que apenas os que estão no início da pirâmide têm, de fato, lucro, enriquecendo às custas dos demais, em posições mais inferiores. Alguns países definem a prática como crime! No Brasil, a figura é ilícito penal (crime contra a economia popular) e também civil (gerando direito a indenizações).
OUTROS NOMES PARA O MESMO GOLPE
A prática, porque é ilegal e porque foi sendo desmascarada ao longo do tempo, passou a receber sofisticações e nomenclaturas diferentes, para continuar atraindo suas vítimas. Marketing Multinível (MMN), vendas cruzadas, venda em cadeia, bola de neve, esquema Ponzi e pichardismo são outros nomes para a mesma prática. É comum que a negociação da pirâmide seja mascarada na “roupagem” de um sistema de franquia (franchising), que é, a princípio, um negócio jurídico lícito.
COMO SAIR DE UM SISTEMA DE PIRÂMIDE?
De modo usual, imagina-se que o responsável pelo crime não te dará nenhum reembolso ou indenização de modo espontâneo. Nesse cenário, a vítima deverá recorrer ao judiciário, por meio de advogado especializado. As ações correm, em geral, na justiça estadual. O objetivo é desconstituir o negócio jurídico, obter o ressarcimento dos valores pagos e indenização pelos danos materiais sofridos – eventualmente, até mesmo danos morais podem ser configurados.
O TJDFT, em julgamento proferido pela sétima turma cível, reconheceu uma contratação como nula e determinou o pagamento de indenizações à vítima (APC 07067683320178070001).
Referências:
